Decreto Nº 14.630 de 08/11/2011

Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Produção - COGEF.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V, VI e XlII, do art. 102, da Constituição Estadual, e o disposto nos arts. 8º e 9º do Anexo Único do Decreto n° 14.413, de 11 de fevereiro de 2011, e considerando os termos do Ofício PRESI Nº 095/2011, de 27 de setembro de 2011, da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A,
DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Gestor do Fundo Especial de Produção - COGEF, com a seguinte composição:
I - Representante da Secretaria da Fazenda:
Titular: ODIMIRTES ARAÚJO COSTA REIS NEVES;
Suplente: MARTA BERNADETH SOARES;
II - Representante da Secretaria do Planejamento:
Titular: EDILENE MARIA MOURA FACUNDES;
Suplente: ANTÔNIO HILTEFRAN DANTAS FERRO;
III - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico:
Titular: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS;
Suplente: RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO;
IV - Representante da Secretaria do Desenvolvimento Rural:
Titular: VALTER NUNES MARTINS;
Suplente: JOSÉ NOGUEIRA BERNARDES;
V - Representante da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A:
Titular: ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO;
Suplente: FRANCISCO PAULA COQUEIRO DE CARVALHO;
VI - Representante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí:
Titular: PAULO DE TARSO MENDONÇA DE MORAES SOUZA;
Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA;
VII - Representante da Federação da Agricultura do Estado do Piauí:
Titular: CARLOS AUGUSTO MELO CARNEIRO DA CUNHA;
Suplente: SÉRGIO LUÍS BORTOLOZZO;
VIU - Representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí:
Titular: MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO;
Suplente: DELANO RODRIGUES ROCHA.
Art. 2º A presente Comissão terá vigência até 29 de janeiro de 2013 para a execução de seus trabalhos, de conformidade com o disposto no caput e § 2º do art. 9º, do Anexo Único, do Decreto nº 14.413, de 11 de fevereiro de 2011.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 08 de Novembro de 2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 210 de 08/11/2011, pg. 5