Lei Ordinária Nº 6.117 de 11/10/2011

Denomina Mauro César Evaristo o Centro de Estimulação para Crianças com Deficiência Sensorial da Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SEDUC. (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica denominado Mauro César Evaristo o Centro de Estimulação para Crianças com Deficiência Sensorial da Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SEDUC.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 11 de Outubro de 2011

GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

 (*) Lei de autoria da Deputada Rejane Dias (informação determinada pela Lei n°5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 193 de 11/10/2011, pg. 3