Decreto Nº 14.560 de 18/08/2011

Altera o Decreto n° 14.494, de 31 de maio de 2011, que convoca a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I, II e XIII, do art, 102, da Constituição Estadual,

DECRETA

Art. 1º Os arts. 1o e 3° do Decreto n° 14.494, de 31 de maio de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se no período de 21 e 22 de setembro de 2011, sob coordenação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PI. (NR)”

“Art. 3º A IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional será presidida pelo Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PI. (NR)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 18 de Agosto de 2011.

GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIO DE GOVERNO





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