Decreto Nº 14.553 de 04/08/2011

Convoca a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V, VI e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional do Idoso no município e os termos do Oficio N° 1048/2011 - GAB/SASC, de 21 de julho de 2011, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, referente ao Processo AP.010.1.004852/11-67,

DECRETA:


Art. 1º Fica convocada a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada nos dias 15,16 e 17 de setembro de 2011, no auditório Atlantic City, tendo como tema central: “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor estadual.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 04 de Agosto de 2011.

GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

 





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 147 de 04/08/2011