Decreto Nº 14.540 de 22/07/2011

Altera o Decreto nº 14.248, de 28 de junho de 2010, que dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Piauí - CETRAN/PI.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, nos termos do Regimento interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - CETRAN/PI, aprovado pelo Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004, e em conformidade com o Ofício n° 27/2011 - CET, de 22 de junho de 2011, da Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Piauí - CETRAN-PI,

DECRETA:


Art. 1º O art. 1º do Decreto n° 14.248, de 28 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º..................................................................................................

I            -...............................................................................................

a)              ..............................................................................................

b)              ..............................................................................................

c)              ..............................................................................................

d)             Helí da Cunha Rodrigues de Araújo - PM/PI - Membro Titular;

II           -...........................................................................................

III             -.......................................................................................

IV             -........................................................................................

V - Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Piauí - CETRAN/PI, em conformidade com o inciso I, do art. 4º, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004:

a) Joara Rodrigues de Araújo." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2010.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 22 de Julho de 2011.

GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIO DE GOVERNO





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 139 de 25/07/2011