Lei Ordinária Nº 6.063 de 16/03/2011

Denomina de Leonel Brizola a ponte em construção entre os Bairros Mocambinho I e Pedra Mole, em Teresina. (*)


O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAÍ, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu, THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do § 7º, do art. 78, da Constituição Estadual, PROMULGO a seguinte Lei:


Art. 1º Fica denominada Ponte Leonel Brizola a ponte em construção entre os Bairros mocambinho I e Pedra Mole, em Teresina – PI.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina. (PI), 16 de Março de 2011.

Dep. THEMISTOCLES FILHO

Presidente

(*) Lei de autoria dos Deputados Ubiraci Carvalho, Antônio Uchoa e Dr. Pinto (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000.





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 56 de 16/03/2011