Decreto Nº 14.424 de 24/02/2011

Faculta o ponto nos dias 07 e 09 de março de 2011, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, V e XIII, do art. 102, da Constituição do Estado, e

CONSIDERANDO a realização das tradicionais festas carnavalescas nos dias a seguir indicados,

DECRETA:


Art. 1º É declarado ponto facultativo nos dias 07 e 09 de março de 2011, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquias e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o órgão competente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 24 de FEVEREIRO de 2011.

GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIO DE GOVERNO





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 39 de 24/02/2011