Decreto Nº 14.282 de 09/08/2010

Renomeia o cargo em comissão que especifica, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, I, VI e XIII, da Constituição Estadual, e o art. 65, IV, da Lei Complementar Estadual nº 028, de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, e o contido no Ofício GAB.Nº 001375/2010, de 05 de julho de 2010, da Secretaria de Saúde,

CONSIDERANDO que a presente reestruturação não implicará em aumento de despesa nem criação ou extinção de cargos públicos;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica renomeado 01 (um) cargo de Coordenador de Centro de Fisioterapia, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria da Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 09 de agosto de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 150 de 09/08/2010