Lei Ordinária Nº 6.028 de 29/11/2010

Denomina de “José Eduardo Pereira” o Campus da Universidade Estadual do Piauí – UESPI no Município de Pedro II. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “José Eduardo Pereira” o Campus da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Município de Pedro II.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 29 de novembro de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Themístocles Filho (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 225 de 01/12/2010