Lei Ordinária Nº 6.025 de 29/11/2010

Denomina de “Ducha Portela” a rodovia que liga o Município de Paquetá a Santa Cruz do Piauí. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “Ducha Portela” a rodovia que liga o Município de Paquetá a Santa Cruz do Piauí.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 29 de novembro de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Kleber Eulálio (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).






Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 225 de 01/12/2010