Lei Ordinária Nº 6.024 de 29/11/2010

Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí a Fundação Cultural Sudeste do Piauí, em São Raimundo Nonato – PI. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Cultural Sudeste do Piauí, Fundada em 12 de abril de 1993, e inscrita no CNPJ sob o nº 03.298.725/0001-04, com sede e foro na Cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação em vigor.

Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 29 de novembro de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado João Mádison (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 225 de 01/12/2010