Lei Ordinária Nº 6.031 de 29/11/2010

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Vera Lúcia Marco Sabará, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Água Branca – Piauí. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação Vera Lúcia Marco Sabará, entidade sem fins lucrativos, com sede à Rua Pedro Vasconcelos, 120, Centro, no Município de Água Branca – PI.

Art. 2º À entidade de que trata o antigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 29 de novembro de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Moraes Souza (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 225 de 01/12/2010