Lei Ordinária Nº 6.004 de 24/05/2010

Dispõe sobre a denominação da Rodovia PI-224 e dá outras providências. (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a se-guinte Lei:

Art. 1º Fica denominada José de Sousa Melo (José Mano) a Rodovia PI-224 que liga o Município de São Miguel da Baixa grande ao Município de Prata do Piauí.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 24 de maio de 2009.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Wilson Brandão (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 97 de 25/05/2010