Lei Ordinária Nº 6.012 de 11/06/2010

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Mães Fé, Coragem, Luta e Vitória. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a se-guinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Grupo de Mães, Fé, Coragem, Luta e Vitória, com sede e foro na Rua José Orlindo, n° 1793, no Bairro Tranqueira, Altos – PI.

Art. 2º à entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e vantagens da Legislação em vigor.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 11 de Junho de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Antônio Félix (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 110 de 14/06/2010