Lei Ordinária Nº 5.998 de 28/04/2010

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Abadá - Capoeira de Teresina. (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Abadá - Capoeira de Teresina, uma sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Teresina-PI, sediada à Rua Alberone Lemos nº 630, Bairro Acarape, CNPJ 04.409.988/0001-06.

Parágrafo Único A Associação Abadá - Capoeira de Teresina Piauí, fundada em 30 de janeiro de 2000, é agremiação social, educacional, cultural e esportiva que tem como objetivo principal preservar, promover e difundir a difusão da cultura popular brasileira por meio da capoeira.

Art. 2º À entidade de que trata o caput do art. 1º ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação em vigor.

Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 28 de abril de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Cícero Magalhães (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).






Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 78 de 28/04/2010