Decreto Nº 14.248 de 28/06/2010

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Piauí – CETRAN/PI.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, nos termos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - CETRAN/PI, aprovado pelo Decreto nº 11.332, de 12 de março de 2004, e em conformidade com o Ofício n° 028/10-CET/CETRAN-PI, de 04 de maio de 2010, da Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Piauí – CETRAN/PI,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados, para um mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Trânsito do Piauí – CETRAN/PI, composto por representantes de Entidades Governamentais e não Governamentais, abaixo relacionados:

I - Representantes do Estado do Piauí, em conformidade com os incisos II a IV, do Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004:

a) Jandira Maria Nunes Martins Mendes – DETRAN - Membro Titular;

b) Marlus Fernando de Brito Melo – SETRANS – Membro Titular;

c) Mayron Moura Soares – SETRANS – Membro Suplente.

II - Representantes dos Municípios, em conformidade com os incisos V a VIII, do Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004:

a) Raimundo Nonato de Sampaio Brito – Teresina - Membro Titular;

b) Henrique Douglas de Azevedo Monteiro – Teresina - Membro Suplente;

c) Francisco das Chagas de Andrade – Floriano - Membro Titular;

d) Carlos Antonio Almeida de Sousa – Floriano - Membro Suplente;

e) Gentil Linhares Araújo – Parnaíba - Membro Titular.

III - Representantes das Entidades Civis, em conformidade com os incisos IX a X, do Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004:

a) Roberto Klibson Daniel Lopes – SINEONIBUS - Membro Titular;

b) Francisco das Chagas Carvalho Costa – SINEONIBUS - Membro Suplente;

c) Genivaldo Oliveira Araújo – SINTETRO - Membro Titular;

d) Iranir Rocha da Silva – SINTETRO - Membro Suplente;

IV - Representante da Entidade Não Governamental, em conformidade com os incisos XI, do Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004:

a) Hilda Maria Martins Bandeira – Instituto Cívitas - Membro Titular.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2010.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), .28. de .junho.de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 120 de 28/06/2010