Lei Ordinária Nº 5.992 de 23/03/2010

Denomina de Francisco de Assis Carvalho a nova Unidade de Saúde construída pelo Governo do Estado no Município de Campinas do Piauí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Francisco de Assis Carvalho a nova Unidade de Saúde construída pelo Governo do Estado no Município de Campinas do Piauí.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 23 de março de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Ubiraci Carvalho (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 54 de 23/03/2010