Lei Ordinária Nº 5.919 de 17/11/2009

Denomina de Joaquim Dias de Oliveira, o trecho que liga o Município de São Miguel do Fidalgo (PI-381 à PI-143). (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Joaquim Dias de Oliveira, o trecho que liga o Município de São Miguel do Fidalgo, diga-se PI-381 à PI-143.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 17 de novembro de 2009.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Mauro Tapety (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 214 de 17/11/2009