Lei Ordinária Nº 5.920 de 17/11/2009

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Torcedores do Caiçara Esporte Clube – ATCEC. (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Torcedores do Caiçara Esporte Clube – ATCEC.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 17 de novembro de 2009.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Paulo Martins (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 214 de 17/11/2009