Decreto Nº 14.030 de 28/01/2010

Designa o substituto do Secretário da Fazenda.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e o art. 61, da Lei Complementar nº 028, de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, e o contido no Ofício GSF nº 012/2010, de 08 de janeiro de 2010, da Secretaria da Fazenda,

D E C R E T A:

Art. 1º O Secretário da Fazenda, em suas ausências, será substituído pelo Superintendente da Receita, EMÍLIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 13.082, de 02 de junho de 2008.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2010.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 28 de janeiro de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
EM EXERCÍCIO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 19 de 28/01/2010