Decreto Nº 13.688 de 29/05/2009

Decreta luto oficial no Estado do Piauí, em sinal de pesar pelas vítimas fatais do rompimento da barragem de Algodões I, localizada no município de Cocal – PI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e

Considerando a tragédia que se abateu sobre o Estado do Piauí com o rompimento da barragem Algodões I, no município de Cocal - PI, provocando prejuízos e ceifando preciosas vidas;

Considerando o sentimento de solidariedade a familiares das vítimas que sofreram irreparáveis perdas humanas;

Considerando o profundo pesar do povo piauiense pelo acontecimento, e que o momento enseja espírito de união fraterna e superação,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias no Estado do Piauí, em sinal de pesar pelas vítimas fatais do rompimento da barragem de Algodões I, localizada no município de Cocal, Estado do Piauí.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 29 de maio de 2009.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 99 de 01/06/2009