Decreto Nº 14.067 de 04/03/2010

Altera o inciso II, do art. 1º do Decreto nº 14.032, de 29 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC, e dá outras providências”.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, combinado com o art. 3º, da Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, com redação conferida pela Lei nº 5.405, de 14 de julho de 2004, e considerando o contido no Ofício nº 116/10-GAB, datado de 05 de fevereiro de 2010, da Presidente da Fundação Cultural do Piauí - FUNDAC,

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 14.032, de 29 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .................................................................................................................
.............................................................................................................................
II – Representante da Secretaria da Fazenda – Marcos Vinício Alves Rufino;
.............................................................................................................................

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 04 de março de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2010