Decreto Nº 14.155 de 23/03/2010

Declara situação de emergência no Estado do Piauí, em virtude da existência de contaminação pelo vírus Influenza A (H1N1), objetivando evitar seus efeitos, propagação e disseminação.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 94 e 102, I e V, da Constituição Estadual, bem como o solicitado no Ofício GAB n° 00554/2010, de 23 de março de 2010, do Sr. Secretário Estadual de Saúde,

Considerando a presença do Vírus Influenza A(H1N1) no Estado do Piauí, com o seguinte perfil epidemiológico: 34 (trinta e quatro) casos notificados, sendo 2 (dois) confirmados por exame laboratoriais, e 4 (quatro) óbitos em investigação;

Considerando a necessidade de estancar a imortabilidade pelo Vírus Influenza A (H1N1);

Considerando que faz-se imperioso evitar a propagação e disseminação do vírus, em virtude da segunda onda de influenza A (H1N1),

D E C R E T A


Art. 1º Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Estado do Piauí.

Art. 2º A Secretaria de Saúde adotará todas as medidas de vigilância epidemiológicas necessárias para evitar e controlar a disseminação e propagação do vírus Influenza A (H1N1) no Estado do Piauí.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de180 (cento e oitenta) dias.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 23 de março de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 54 de 23/03/2010