Lei Ordinária Nº 5.983 de 04/03/2010

Denomina de “Capital da Melancia” o Município de Jatobá do Piauí, por ser o maior produtor da fruta no Estado do Piauí. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Capital Piauiense da Melancia o Município de Jatobá do Piauí.

§ 1º Esta denominação será de referência de identificação do Município de Jatobá do Piauí, em razão do Município ser o maior produtor de melancia do Estado.

§ 2º A referida denominação passará a fazer parte do Calendário de Eventos Comerciais, Industriais e Turísticos do Piauí.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 04 de março de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Antônio Félix (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 41 de 04/03/2010