Decreto Nº 14.035 de 01/02/2010

Designa o substituto da Secretária de Assistência Social e Cidadania.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 61, da Lei Complementar nº 028, de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, e

CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 0135/2010-GAB/SASC, de 29 de janeiro de 2010, da Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC,

D E C R E T A:

Art. 1º A Secretária de Assistência Social e Cidadania, em suas ausências, será substituída pela Diretora de Unidade de Atendimento Sócio-Educativo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 13.799, de 19 de agosto de 2009.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 01 de fevereiro de 2010.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 21 de 01/02/2010