Lei Ordinária Nº 5.853 de 17/06/2009

Reconhece de utilidade pública a Associação Recreativa dos Professores de Picos – ARPP. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Recreativa dos Professores de Picos – ARPP, com sede e foro na cidade de Picos, Estado do Piauí.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 17 de junho de 2009.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Antônio Uchôa (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 110 de 17/06/2009