Lei Ordinária Nº 5.847 de 22/05/2009

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos da Sopa – AMIGOS. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Amigos da Sopa – AMIGOS, com sede e foro na Rua Francisco Nunes da Rocha, nº 1868, Santa Maria da Codipi, no Estado do Piauí.

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação em vigor.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 22 de maio de 2009.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

 EM EXERCICIO


(*) Lei de autoria da Deputada Ana Paula (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 97 de 25/05/2009