Decreto Nº 13.764 de 20/07/2009

Denomina “Joaquim de Moura Neto” o prédio da CIRETRAN de Simplício Mendes – Piauí.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V, e XIII, do art. 102 da Constituição Estadual e

Considerando que o Sr. Joaquim de Moura Neto, ex-prefeito de Simplício Mendes – Piauí, é referência na luta pelo seu desenvolvimento, e objetivando homenageá-lo “in memorian”,

Considerando, ainda, o contido no Ofício nº 17/2009, de 21 de junho de 2009, do Gabinete do Deputado Ubiraci Carvalho e no Ofício nº 258/2009-GDG, de 10 de julho de 2009, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PI,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica denominado “Joaquim de Moura Neto” o prédio da CIRETRAN do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PI, situado no município de Simplício Mendes – Piauí.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 20 de julho de 2009.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 134 de 21/07/2009