Lei Ordinária Nº 5.811 de 26/11/2008

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo MATIZES (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o Grupo MATIZES, com sede e foro em Teresina – PI.

Art. 2º Á entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação em vigor.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 26 de novembro de 2008

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputada Ana Paula (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 228 de 27/11/2008