Decreto Nº 13.442 de 09/12/2008

Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Estadual de Cultura, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XIII, do art. 102, da Constituição do Estado, combinado com o disposto na Lei n° 4.668, de 03 de janeiro de 1994 e com o Decreto n° 10.013, de 04 de março de 1999, e considerando, ainda, os termos do Ofício GSE n° 1329/2008, de 02 de dezembro de 2008, da Secretaria da Educação e Cultura,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Cultura, com mandato de 3 (três) anos, os representantes de órgãos/entidades abaixo nominados:

1. Representantes do Poder Executivo:
• MANOEL PAULO NUNES
• CINÉAS DAS CHAGAS SANTOS
• LUÍS SEVERINO DOS SANTOS

2. Representantes do Poder Legislativo:
• MARIA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA
• FRANCISCA MARIA SOARES MENDES
• JOSÉ ITAMAR GUIMARÃES SILVA

3. Representantes das Entidades Representativas dos Produtores Culturais:
• PEDRO NONATO DA COSTA
• MARIA CONCEIÇÃO SOARES MENESES LAGE
• JIMMI CHARLES DA SILVA GOMES

4. Suplentes:
• MARIA SOLANGE DE DEUS LEOPOLDINO
• JOSÉ ELIAS MARTINS ARÊA LEÃO
• PEDRO FERRER MENDES DE FREITAS

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 09 de dezembro de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 236 de 10/12/2008