Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Estadual de Cultura, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XIII, do art. 102, da Constituição do Estado, combinado com o disposto na Lei n° 4.668, de 03 de janeiro de 1994 e com o Decreto n° 10.013, de 04 de março de 1999, e considerando, ainda, os termos do Ofício GSE n° 1329/2008, de 02 de dezembro de 2008, da Secretaria da Educação e Cultura,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Cultura, com mandato de 3 (três) anos, os representantes de órgãos/entidades abaixo nominados:

1. Representantes do Poder Executivo:
• MANOEL PAULO NUNES
• CINÉAS DAS CHAGAS SANTOS
• LUÍS SEVERINO DOS SANTOS

2. Representantes do Poder Legislativo:
• MARIA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA
• FRANCISCA MARIA SOARES MENDES
• JOSÉ ITAMAR GUIMARÃES SILVA

3. Representantes das Entidades Representativas dos Produtores Culturais:
• PEDRO NONATO DA COSTA
• MARIA CONCEIÇÃO SOARES MENESES LAGE
• JIMMI CHARLES DA SILVA GOMES

4. Suplentes:
• MARIA SOLANGE DE DEUS LEOPOLDINO
• JOSÉ ELIAS MARTINS ARÊA LEÃO
• PEDRO FERRER MENDES DE FREITAS

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 236 de 10/12/2008