Lei Ordinária Nº 5.764 de 12/06/2008

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos do Balé Folclórico. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Amigos do Balé Folclórico, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Teresina, Estado do Piauí.

Art. 2º A Associação Amigos do Balé Folclórico tem, entre outros objetivos, estimular e promover o conhecimento do folclore piauiense como manifestação da cultura popular e da identidade do povo piauiense, através das artes cênicas e rítmicas, além da promoção gratuita da arte-educação, observando a forma complementar de participação desta associação mediante a adoção de mecanismos de redução da evasão escolar.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 12 de junho de 2008.

 

 


GOVERNADOR DO ESTADO

 

 
SECRETÁRIO DE GOVERNO





(*) Lei de autoria do Deputado João de Deus (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 109 de 12/06/2008