Lei Ordinária Nº 5.756 de 15/05/2008

Dispõe sobre a instituição do “Dia da Juventude” no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o “Dia da Juventude” no âmbito do Estado do Piauí, no último domingo do mês de outubro, a ser comemorado anualmente.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de maio de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO





(*) Lei de autoria do Deputado Paulo César Vilarinho (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 90 de 15/05/2008