Decreto Nº 12.991 de 13/02/2008

Altera e o Decreto nº 11.068, e 23 de junho de 2003, que Regulamenta os arts. 2º e 3º, da Lei nº 5.234, de 03 de abril de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art.102 da Constituição estadual, e considerando o disposto no Ofício nº 976/07-GAB, datado de 01 de novembro de 2007, da Fundação Cultural do Estado do Piauí - FUNDAC,

D E C R E T A

Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 11.068, de 23 de junho de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2° ..................................................................................................................
..............................................................................................................................
I - Fundação Estadual de Cultura do Piauí – FUNDAC:
a) Titular: Luiz Severino dos Santos;
b) Suplente: Jadir Santos Saraiva.

II - Universidade Federal do Piauí – UFPI:
a) Titular: Lúcia de Fátima de Araújo e Silva Couto;
b) Suplente: Zozilena de Fátima Froz Costa.

III - Universidade Estadual do Piauí – UESPI:
a) Titular: Antônia Valtéria Melo Alvarenga;
b) Suplente: Assunção de Maria Sousa e Silva.

IV - Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI:
a) Titular: Francisca Maria Aguiar França ;
b) Suplente: Thiago Veras Pádua.

V - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PI:
a) Titular: José Messias Soares da Silva;
b) Suplente: Francisco Sobrinho Amorim de Araújo.

VI - Academia Piauiense de Letras - APL:
a) Titular: Júlio Romão da Silva;
b) Suplente: Altevir Soares de Alencar.

VII - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Piauí - SINJOPI:
a) Titular: Luis Carlos de Oliveira Silva;
b) Suplente: José Alves Fortes Filho.
.....................................................................................................................(NR)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 13 de fevereiro de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 29 de 14/02/2008