Lei Ordinária Nº 5.787 de 11/08/2008

Dispõe sobre a música e os eventos gospel no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 11 de agosto de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Paulo César Vilarinho (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 151 de 11/08/2008