Decreto Nº 13.090 de 04/06/2008

Nomeia os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Piauí, em conformidade com a Lei nº. 5.244, de 13 de junho de 2002, alterada pela Lei nº 5.479, de 10 de agosto de 2005, e de acordo com o Ofício n° 936/2008 – GAB, de 03 de junho de 2008, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e a Lei no. 5.252, de 15 de julho de 2002, considerando o contido no Ofício n° 936/2008, de 03 de junho de 2008, da Secretária de Assistência Social e Cidadania,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Estado do Piauí, criado pela Lei nº. 5.244, de 13 de junho de 2002, alterada pela Lei nº 5.479, de 10 de agosto de 2005, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros titulares e suplentes dos órgãos e entidades abaixo discriminados:

I - Representante da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Luciana Evangelista Fernandes Franco;

b) Suplente: Juliana Reis Lima;

II - Representante da Secretaria Estadual de Educação, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Francisca Gomes de Lima Oliveira;

b) Suplente: Jardilina Maria de Jesus Sousa;

III - Representante da Secretaria Estadual de Saúde, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Norma Sueli Alberto;

b) Suplente: Gisela Maria Silva De Brito;

IV - Representante da Fundação dos Esportes do Piauí, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Maria Natividade Pereira Lima;

b) Suplente: Sandra Visgueira Bonfim;

V - Representante da Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Geracina Olímpio de Melo;

b) Suplente: Josélia de Almeida Freire de Lima;

VI - Representante da Universidade Estadual do Piauí, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Salvina Jacqueline Ferreira da Silva de Assis;

b) Suplente: Solange Maria Ribeiro Nunes Lages;

VII - Representante da Companhia de Habilitação do Piauí, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Ruth Mereles Barros;

b) Suplente: Silvia Rejane Feitosa Ribeiro Coelho;

VIII - Representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Marllos Rossano Ribeiro Gonçalves de Sampaio;

b) Suplente: Maria das Graças Barros de Moura;

IX - Representante da Defensoria Pública do Estado, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Sara Maria de Araújo Melo;

b) Suplente: Juciara de Sousa Santiago;

X - Representante da Fundação Cultural do Piauí, conforme art. 8°, inciso I, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Dulcinéia Soares Loureiro;

b) Suplente: Marilene Costa Nogueira Terto;

XI - Representante do Conselho Regional de Serviço Social, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Aglair Alencar Setúbal;

b) Suplente: Solange Costa de Sousa Ferreira;

XII - Representante da Associação do Movimento Busca de Solução, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Maria de Jesus Soares Diocesano;

b) Suplente: Antônia Pereira Lopes de Sousa;

XIII - Representante da Pastoral da Pessoa Idosa Padre Carvalho - PIPEC, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Antonio Francisco dos Santos Cruz;

b) Suplente: Fernanda Moita;

XIV - Representante do Grupo Idoso Fraterno Da Paróquia São Raimundo Nonato, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Sara Pereira Mota;

b) Suplente: Severina Cândida dos Santos;

XV - Representante do Centro de Apoio ao Idoso Sta. Catarina de Sena – ANBEAS, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Maria do Amparo Mesquita Machado;

b) Suplente: Karla Viana Azevedo de Oliveira;

XVI - Representante da União Artística Operária Teresinense, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Antônio de Sousa Lima;

b) Suplente: Keila Rejane Moreira Reis;

XVII - Representante do Conselho Regional de Psicologia, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Mariana Cunha Mendes Torres;

b) Suplente: Kátia Cilene de O. Pereira;

XVIII - Representante da Ação Social Arquidiocesana - ASA, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Rômulo A. Freire de Moura;

b) Suplente: Maria do Socorro Lima Miranda;

XIX - Representante da Associação Divina Providência – Casa São José, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Odete de Sousa Leal;

b) Suplente: Maria de Jesus Lopes Elias;

XX - Representante da Associação Regional das Senhoras da Caridade de São Vicente de Paulo, conforme art. 8°, inciso II, da Lei n° 5.244, de 13 de junho de 2002, com redação conferida pela Lei n° 5.479, de 10 de agosto de 2005:

a) Titular: Maria Elizabeth Cunha Mendes Torres;

b) Suplente: Dalvaceli Cavalcante;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina/PI, 04 de junho de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO


SECRETÁRIO DE GOVERNO

 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 103 de 04/06/2008