Lei Ordinária Nº 5.396 de 24/06/2008

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Cantídio Rodrigues Rocha, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Teresina, Estado do Piauí.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o Poder Legislativo aprovou e eu, KLEBER DANTAS EULÁLIO, Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do § 7°, do art. 78, da Constituição Estadual, PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Fundação Cantídio Rodrigues Rocha, entidade sem fins lucrativos, com sede à rua Quintino Bocaiúva, 1700 – bairro Macaúba no município de Teresina, Estado do Piauí.

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da Legislação vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 24 de junho de 2004.

Dep. KLEBER DANTAS EULÁLIO
Presidente

Dep. RONCALLI PAULO
1° Secretário

Dep. JOÃO DE DEUS
3° Secretário

SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 120 de 24/06/2008