Renomeia os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Educação e Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, I, VI e XIII, da Constituição Estadual, e o art. 65, IV, da Lei Complementar Estadual nº 028, de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, e
CONSIDERANDO que a presente reestruturação não implicará em aumento de despesa nem criação ou extinção de cargos públicos;
CONSIDERANDO o contido no Ofício GSE nº 968-A/2008, de 11 de agosto de 2008, da Secretaria da Educação e Cultura,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam renomeados os seguintes cargos do organograma da Secretaria de Educação e Cultura:

I - 01 (um) cargo de Diretor de Unidade de Educação Profissional, Inclusão e Diversidade, Símbolo DAS-4, para 01 (um) cargo de Diretor de Unidade de Educação Técnica e Profissional, Símbolo DAS-4;

II - 01 (um) cargo de Gerente de Logística, Símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, Símbolo DAS-3;

III - 01 (um) cargo de Gerente de Alfabetização, Símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Programas Especiais I, Símbolo DAS-3;

IV - 01 (um) cargo de Gerente de Educação de Jovens e Adultos, Símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Programas Especiais II, Símbolo DAS-3;

V - 01 (um) cargo de Gerente de Contratação de Serviços, Símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Compra Direta, Símbolo DAS-3;

VI - 01 (um) cargo de Gerente de Políticas de Ensino Superior, Símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Gestão e Inspeção da 4ª DRE;

VII - 01 (um) cargo de Gerente Regional da Educação – Teresina – 4ª DRE, Símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Ensino-aprendizagem da 4ª DRE;

VIII - 01 (um) cargo de Coordenador de Instituições Especializadas, Símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Programas da Educação Profissional, Símbolo DAS-2;

IX - 01 (um) cargo de Coordenador de Compra de Bens, Símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador do Sistema de Registro de Preços, Símbolo DAS-2;

X - 01 (um) cargo de Coordenador de Patrimônio, Símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Patrimônio Mobiliário, Símbolo DAS-2;

XI - 01 (um) cargo de Coordenador de Programas e Projetos Especiais, Símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Patrimônio Imobiliário, Símbolo DAS-2;

XII - 01 (um) cargo de Coordenador de Transporte, Símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador da Frota, Símbolo DAS-2;

XIII - 01 (um) cargo de Assessor Técnico I, Símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Transporte Escolar, Símbolo DAS-2;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2008.

Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 156 de 18/08/2008