Decreto Nº 13.350 de 06/11/2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras especiais, situadas nos Municípios de Brasileira, Batalha e Piracuruca, todos do Estado do Piauí, necessária à implantação do Projeto de Construção da Barragem Tinguis, pertencentes aos proprietários que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 102, XIII da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, 5º, alíneas “d”, “e”, “f”, “h” e “i”, 6º e 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,

D E C R E T A :

Art. 1º

Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Governo do Estado, na forma do disposto no art. 5º, letra “e” do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as áreas tituladas aos seguintes particulares: AGILBERTO MIRANDA SANTANA, AGROISA – AGROPECUÁRIA J. COELHO S.A., ALDENORA TELES DE MENESES, ALMIRO MENDES DA COSTA, ANANIAS PEREIRA DE ARAÚJO, ANTÔNIO CANUTO DE ARAÚJO, ANTONIO ESPEDITO SIRQUEIRA, ANTONIO FRANCISCO CARDOSO DE ARARIPE, ANTÔNIO MARQUES DE ALCOBAÇA, ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO, ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO PRIMO, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, BRAULINO MENDES DA COSTA, CAMILO JOÃO GUALBERTO, CANDIDA MARIA DA SILVA, CELCENDINA DE AMORIM RIBEIRO MELO, CIRILO RODRIGUES ARARIPE NETO, CORDIANO MENDES DA COSTA, DAMÁSIO MENDES DE SOUSA, DEOCLÉCIO PEREIRA DE SOUSA, DOMINGOS FORTES FONTENELE, DOMINGOS GOMES AMORIM, DOMINGOS PEREIRA (NETO), ELIAS DE SOUSA MENESES, ERANDI MENESES DE ARAÚJO, ERINEUDA MENESES DE ARAÚJO, ERNANE MENESES DE ARAÚJO, ERONEIDE MENESES DE ARAÚJO, FELIPE TELES DE MENESES, FIRMO DE ANDRADE FONTENELLE, FLORINDO JOSÉ GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES DE SOUSA, FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, FRANCISCO RIBEIRO DE ALCOBAÇA, FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, FRANCISCO RINALDO FERREIRA FIGUEIREDO, FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA, FRANKLIN AMORIM RIBEIRO, FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELLE, GIL DE SOUSA MENESES, GONÇALO FREITAS DE SAMPAIO, HELENITA ASSUNÇÃO NAKAMURA E OUTROS, HERMÍNIO PACÍFICO DE MENESES, IRINEU MENDES DE MENESES, JESUINO TELES DE MENESES, JOACY DE SOUSA RIBEIRO, JOÃO DIAS DE SANTANA, JOAQUIM DE SOUSA COSTA, JOAQUIM RIBEIRO FONTENELE, JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS, JOLVINO FRANKLIN FILHO, JOSÉ DE SOUSA RIBEIRO FILHO, JOSÉ GOMES DA SILVA, JOSÉ ODORICO DE SAMPAIO, JOVITO PEREIRA DE ARAÚJO, LAURA MENDES DA ROCHA, LIBERALINO GOMES DA SILVA, LINA DE ARAÚJO MENESES, LIVINO LIMA DA COSTA E OUTROS, LÚCIA MARIA LOURINHO MOTA, LUIZ RIBEIRO DE MELO, MANOEL DE SOUSA COSTA, MANOEL DE SOUSA RIBEIRO, MANOEL GOMES DO CARMO, MANOEL LUIZ DA PACIÊNCIA, MANOEL MENDES DO AMARAL, MANOEL PRIMO RIBEIRO, MANOEL RIBEIRO DE ALBOCAÇA, MARIA CÂNDIDA DE MENESES COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA LUSTOSA, MARIA DO SOCORRO ROCHA CARVALHO, MARIA TERESA MENDES DE MENESES, MATIAS LUIZ GOMES, MAURÍCIO DE OLIVEIRA MENESES, MAURO ISAÍAS LEITE, NAPOLEÃO PEREIRA DE ARAÚJO, OLINDINA MENDES DA COSTA, OLIVALDO GOMES DE SOUSA, PEDRO FURTADO DE ARAÚJO, PEDRO MENDES RODRIGUES, PEDRO PEREIRA DE SOUSA, PETRONÍLIA PETRO DE LIMA, RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO CARDOSO DE ARARIPE, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, RAIMUNDO MARQUES PINHO, RAIMUNDO MENDES DA COSTA, RAIMUNDO MOREIRA CAMAPUM, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE CASTRO LUSTOSA, RAIMUNDO NONATO DE PINHO, RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA, SEVERIANO MENDES  DE MENESES, TARCÍSIO CASTRO CRUZ, TURISCO E CONSTRUÇÕES LTDA.,VALDECY JOSÉ DE SOUSA, VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, VALTER DE ARAÚJO GOMES, WILSON SAMPAIO DE MENESES, com área de aproximadamente 7.648,3481 (sete mil, seiscentos e quarenta e oito hectares, trinta e quatro ares e oitenta e um centiares), avaliada em R$ 1.974.918,89 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), abrangendo a bacia hidráulica da Barragem Tinguis localizada nos municípios de Brasileira, Batalha e Piracuruca, Estado do Piauí, a seguir:
 
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO:
 
Partindo do ponto IB-05, no extremo Norte do Perímetro definido pela coordenada plana UTM (SAD-69) 186.046,72m Leste e 9554200.45m Norte, referida ao meridiano central 45º WGr; deste segue confrontando com o imóvel de FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELE, com azimute de 182º 16’05” e distância de 235,46m até encontrar o ponto IB-06. Deste, segue com azimute de 168º30'57" e com distância de 353,81m, até encontrar o ponto IB-07. Daí com azimute de 145º17'33" e com distância de 544,25m, até encontrar o ponto IB-08. Deste com azimute de 113°38'50" e com distância de 466,71m, encontra-se o ponto IB-09. Deste com azimute de 53°47'37" e com distância de 162,98m, encontra-se o ponto IB-10. Deste com azimute de 12°39'50" e com distância de 450,77m, encontra-se o ponto IB-11. Deste com azimute de 21°00'15" e com distância de 260,30m, encontra-se o ponto IB-12. Deste com azimute de 58°11'13" e com distância de 541,51m, encontra-se o ponto IB-13. Deste com azimute de 173°47'14" e com distância de 570,30m, encontra-se o ponto IB-14. Deste, confrontando com o imóvel de LUIZ RIBEIRO DE MELO, com azimute de 187°59'28" e com distância de 533,92m, encontra-se o ponto IB-15. Deste, segue limitando com o imóvel de FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELE, com azimute de 125°27'54" e com distância de 804,12m, encontra-se o ponto IB-16. Deste segue confrontando com o imóvel de CÂNDIDA MARIA DA SILVA, com azimute de 170°13'36" e com distância de 309,54m, encontra-se o ponto IB-17. Deste com azimute de 159°43'25" e com distância de 95,76m, encontra-se o ponto IB-18. Deste com azimute de 68°12'45" e com distância de 1.374,99m, encontra-se o ponto IB-19. Deste, limitando com o imóvel de VALDECY JOSÉ DE SOUSA, com azimute de 170°38'02" e com distância de 237,21m, encontra-se o ponto IB-20. Deste com azimute de 197°39'00" e com distância de 242,03m, encontra-se o ponto IB-21. Deste com azimute de 205°55'49" e com distância de 413,15m, encontra-se o ponto IB-22. Deste com azimute de 186°03'15" e com distância de 93,88m, encontra-se o ponto IB-23. Deste com azimute de 161°20'32" e com distância de 652,18m, encontra-se o ponto IB-24. Deste, segue confrontando com o imóvel de FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, com azimute de 135°49'53" e com distância de 317,96m, encontra-se o ponto IB-25. Deste, confrontando com o imóvel de RAMIRO JOSÉ DE MELO, com azimute de 209°14'18" e com distância e 212,94m, encontra-se o ponto IB-26. Deste, confrontando com o imóvel de FRANCISCO RIBEIRO DE ALCOBACA, com azimute de 209°36'26" e com distância de 490,97m, encontra-se o ponto IB-27. Deste com azimute de 152°56'45" e com distância de 138,92m, encontra-se o ponto IB-28. Deste com azimute de 120°49'57" e com distância de 252,98m, encontra-se o ponto IB-29. Deste, confrontando com o imóvel de RAMIRO JOSÉ DE MELO, com azimute de 141°41'16" e com distância de 82,66m, encontra-se o ponto IB-30. Deste com azimute de 23°59'20" e com distância de 275,66 m, encontra-se o ponto IB-31. Deste com azimute de 116°51'49 e com distância de 125,61 m, encontra-se o ponto IB-32. Deste com azimute de 203°16'58" e com distância de 183,66 m, encontra-se o ponto IB-33. Deste com azimute de 260°53'39" e com distância de 50,62 m, encontra-se o ponto IB-34. Deste com azimute de 193°08'45" e com distância de 91,80 m, encontra-se o ponto IB-35. Deste com azimute de 185°39'24" e com distância de 21,38 m, encontra-se o ponto IB-36. Deste com azimute de 137°45'09" e com distância de 89,70 m, encontra-se o ponto IB-37. Deste com azimute de 129°19'58" e com distância de 167,70 m, encontra-se o ponto IB-38. Deste com azimute de 116°51'43" e com distância de 61,19 m, encontra-se o ponto IB-39. Deste, confrontando com o imóvel de MANOEL RIBEIRO DE ALCOBAÇA, com azimute de 100°58'50" e com distância de 18,77 m, encontra-se o ponto IB-39A. Deste com azimute de 62°21'14" e com distância de 31,92 m, encontra-se o ponto IB-40. Deste com azimute de 58°02'09" e com distância de 171,73 m, encontra-se o ponto IB-41. Deste com azimute de 89°13'52" e com distância de 167,06 m, encontra-se o ponto IB-42. Deste com azimute de 77°45'28" e com distância de 290,83 m, encontra-se o ponto IB-43. Deste, confrontando com o imóvel de RAMIRO JOSÉ DE MELO, com azimute de 157°17'08" e com distância de 230,15 m, encontra-se o ponto IB-44. Deste com azimute de 74°50'48" e com distância de 60,29 m, encontra-se o ponto IB-45. Deste, confrontando com o imóvel de RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA, com azimute de 199°29'13" e com distância de 88,97 m, encontra-se o ponto IB-46. Deste com azimute de 157°17'08" e com distância de 42,42 m, encontra-se o ponto IB-47. Deste com azimute de 137°48'56" e com distância de 191,13 m, encontra-se o ponto IB-48. Deste com azimute de 254°57'26" e com distância de 238,81 m, encontra-se o ponto IB-49. Deste com azimute de 199°29'13" e com distância de 54,29 m, encontra-se o ponto IB-50. Deste, confrontando com o imóvel de VALDECY JOSÉ DE SOUSA, com azimute de 185°17'05" e com distância de 150,18 m, encontra-se o ponto IB-51. Deste, confrontando com o imóvel de JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA, com azimute de 279°48'13" e com distância de 283,76 m, encontra-se o ponto IB-52. Deste com azimute de 224°00'24" e com distância de 77,70 m, encontra-se o ponto IB-53. Deste com azimute de 212°35'33" e com distância de 102,73 m, encontra-se o ponto IB-54. Deste, confrontando com JOACY RIBEIRO DE SOUSA, com azimute de 256°13'06" e com distância de 316,94 m, encontra-se o ponto IB-55. Deste, confrontando com o imóvel de ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA, com azimute de 279°10'15" e com distância de 451,53 m, encontra-se o ponto IB-56. Deste com azimute de 311°46'32" e com distância de 202,84 m, encontra-se o ponto IB-57. Deste com azimute de 280°57'15" e com distância de 146,56 m, encontra-se o ponto IB-58. Deste com azimute de 300°44'10" e com distância de 192,39 m, encontra-se o ponto IB-59. Deste com azimute de 276°31'38" e com distância de 52,62 m, encontra-se o ponto IB-60. Deste com azimute de 347°25'49" e com distância de 30,39 m, encontra-se o ponto IB-61. Deste com azimute de 301°10'57" e com distância de 134,83 m, encontra-se o ponto IB-62. Deste com azimute de 231°56'35" e com distância de 343,18 m, encontra-se o ponto IB-63. Deste, confrontando com o imóvel de FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, com azimute de 338°45'24" e com distância de 133,39 m, encontra-se o ponto IB-64. Deste com azimute de 337°55'01" e com distância de 119,02 m, encontra-se o ponto IB-65. Deste com azimute de 337°29'55" e com distância de 122,03 m, encontra-se o ponto IB-66. Deste, confrontando com o imóvel de TARCISIO CASTRO CRUZ, com azimute de 338°12'02" e com distância de 154,67 m, encontra-se o ponto IB-67. Deste com azimute de 337°50'34" e com distância de 135,38 m, encontra-se o ponto IB-68. Deste com azimute de 337°22'02" e com distância de 232,78 m, encontra-se o ponto IB-69. Deste com azimute de 338°00'45" e com distância de 787,79 m, encontra-se o ponto IB-70. Deste com azimute de 307°56'15" e com distância de 23,92 m, encontra-se o ponto IB-71. Deste com azimute de 265°32'25" e com distância de 182,24 m, encontra-se o ponto IB-72. Deste com azimute de 249°06'08'' e com distância de 83,99 m, encontra-se o ponto IB-73. Deste com azimute de 292°01'24" e com distância de 558,74 m, encontra-se o ponto IB-74. Deste, confrontando com o imóvel de PETRONILIA PETRO DE LIMA, com azimute de 348°11'37" e com distância de 346,99 m, encontra-se o ponto IB-75. Deste com azimute de 311°35'59" e com distância de 349,88 m, encontra-se o ponto IB-76. Deste com azimute de 327°14'48" e com distância de 383,27 m, encontra-se o ponto IB-77. Deste com azimute de 266°57'35" e com distância de 510,51 m, encontra-se o ponto IB-78. Deste com azimute de 244°43'20" e com distância de 322,86 m, encontra-se o ponto IB-79. Deste com azimute de 227°10'06" e com distância de 70,92 m, encontra-se o ponto IB-80. Deste com azimute de 164°43'16'' e com distância de 321,30 m, encontra-se o ponto IB-81. Deste com azimute de 100°59'39'' e com distância de 520,66 m, encontra-se o ponto IB-82. Deste com azimute de 181°21'31'' e com distância de 305,27 m, encontra-se o ponto IB-83. Deste com azimute de 145°03'58" e com distância de 297,62 m, encontra-se o ponto IB-84. Deste, confrontando com o imóvel de TARCÍSIO CASTRO CRUZ, com azimute de 227°11'00'' e com distância de 324,00 m, encontra-se o ponto IB-85. Deste com azimute de 221°11'53'' e com distância de 55,11 m, encontra-se o ponto IB-86. Deste com azimute de 166°22'49'' e com distância de 898,16 m, encontra-se o ponto IB-87. Deste com azimute de 114°28'43'' e com distância de 291,21 m, encontra-se o ponto IB-88. Deste com azimute de 121°54'34'' e com distância de 303,59 m, encontra-se o ponto IB-89. Deste, confrontando com o imóvel de MANOEL LUIS DA PACIÊNCIA, com azimute de 90°00'00'' e com distância de 340,26 m, encontra-se o ponto IB-90. Deste, confrontando com o imóvel de JOLVINO FRANKLIN FILHO, com azimute de 195°52'28'' e com distância de 397,02 m, encontra-se o ponto IB-91. Deste com azimute de 126°53'24'' e com distância de 508,07 m, encontra-se o ponto IB-92. Deste com azimute de 139°23'44'' e com distância de 442,87 m, encontra-se o ponto IB-93. Deste, confrontando com o imóvel de ALMIRO MENDES DA COSTA, com azimute de 209°30'27'' e com distância de 206,96 m, encontra-se o ponto IB-94. Deste com azimute de 172°21'49'' e com distância de 498,65 m, encontra-se o ponto IB-95. Deste com azimute de 182°34'31'' e com distância de 381,43 m, encontra-se o ponto IB-96. Deste com azimute de 179°39'02'' e com distância de 287,57 m, encontra-se o ponto IB-97. Deste com azimute de 121°20'43'' e com distância de 178,16 m, encontra-se o ponto IB-98. Deste com azimute de 95°34'35'' e com distância de 766,36 m, encontra-se o ponto IB-99. Deste com azimute de 190°35'22'' e com distância de 411,81 m, encontra-se o ponto IB-100. Deste, confrontando com o imóvel de ANTÔNIO ESPEDITO SIRQUEIRA, com azimute de 258°09'29'' e com distância de 179,72m, encontra-se o ponto IB-101. Deste com azimute de 241°45'45'' e com distância de 54,79m, encontra-se o ponto IB-102. Deste com azimute de 186°09'53'' e com distância de 223,89m, encontra-se o ponto IB-103. Deste, confrontando com o imóvel de BRAULINO MENDES DA COSTA, com azimute de 173°08'19'' e com distância de 187,71m, encontra-se o ponto IB-104. Deste com azimute de 126°32'25'' e com distância de 552,30m, encontra-se o ponto IB-105. Deste com azimute de 131°44'09'' e com distância de 102,87m, encontra-se o ponto IB-106. Deste, confrontando com os imóveis de BRAULINO MENDES DA COSTA, MAURO ISAÍAS LEITE e MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES, com azimute de 194°46'29'' e com distância de 917,39m, encontra-se o ponto IB-107. Deste, confrontando com os imóveis de IRINEU MENDES DE MENESES e HERMÍNIO PACÍFICO DE MENESES, com azimute de 168°40'20'' e com distância de 638,08m, encontra-se o ponto IB-108. Deste, confrontando com os imóveis de HERMÍNIO PACÍFICO DE MENESES e FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA, com azimute de 207°11'32'' e com distância de 239,42m, encontra-se o ponto IB-109. Deste com azimute de 164°16'27'' e com distância de 200,31m, encontra-se o ponto IB-110. Deste, confrontando com os imóveis de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MENESES e DEOCLÉCIO PEREIRA DE SOUSA, com azimute de 170°51'30'' e com distância de 190,47m, encontra-se o ponto IB-111. Deste com azimute de 180°44'03'' e com distância de 40,50m, encontra-se o ponto IB-112. Deste com azimute de 88°45'06'' e com distância de 72,20m, encontra-se o ponto IB-113. Deste, confrontando com o imóvel de ANTÔNIO MANOEL DA COSTA, com azimute de 205°28'36'' e com distância de 133,23m, encontra-se o ponto IB-114. Deste, confrontando com o imóvel de MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES, com azimute de 204°57'00'' e com distância de 193,82m, encontra-se o ponto IB-115. Deste,confrontando com o imóvel de ANTÔNIO MANOEL DA COSTA, com azimute de 188°17'39'' e com distância de 125,84m, encontra-se o ponto IB-116. Deste com azimute de 185°49'27'' e com distância de 92,67m, encontra-se o ponto IB-117. Deste, confrontando com o imóvel de JOÃO SAMPAIO DE SOUSA, com azimute de 187°54'03'' e com distância de 58,39m, encontra-se o ponto IB-118. Deste, confrontando com o imóvel de CORDIANO MENDES DA COSTA, com azimute de 236°55'48'' e com distância de 344,12m, encontra-se o ponto IB-119. Deste, confrontando com os imóveis de CORDIANO MENDES DA COSTA e FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA, com azimute de 11°25'08'' e com distância de 551,92m, encontra-se o ponto IB-120. Deste, confrontando com o imóvel de PEDRO MENDES RODRIGUES, com azimute de 5°49'15'' e com distância de 190,28m, encontra-se o ponto IB-121. Deste com azimute de 352°26'05'' e com distância de 347,20m, encontra-se o ponto IB-122. Deste, confrontando com o imóvel de o imóvel de JOAQUIM DE SOUSA COSTA, com azimute de 321°06'29'' e com distância de 214,58m, encontra-se o ponto IB-123. Deste, confrontando com os imóveis de FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA e RAIMUNDO MENDES DA COSTA, com azimute de 13°57'05'' e com distância de 341,24m, encontra-se o ponto IB-124. Deste, confrontando com o imóvel de FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA, com azimute de 334°06'11'' e com distância de 117,59m, encontra-se o ponto IB-125. Deste com azimute de 335°00'15'' e com distância de 339,38m, encontra-se o ponto IB-126. Deste com azimute de 348°33'02'' e com distância de 58,59m, encontra-se o ponto IB-127. Deste com azimute de 273°27'02'' e com distância de 527,04m, encontra-se o ponto IB-128. Deste com azimute de 22°10'20'' e com distância de 348,51m, encontra-se o ponto IB-129. Deste com azimute de 22°53'10'' e com distância de 301,67m, encontra-se o ponto IB-130. Deste, confrontando com o imóvel de MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES, com azimute de 88°01'17'' e com distância de 78,95m, encontra-se o ponto IB-131. Deste com azimute de 331°17'17'' e com distância de 302,16m, encontra-se o ponto IB-132. Deste com azimute de 345°37'30'' e com distância de 407,29m, encontra-se o ponto IB-133. Deste com azimute de 332°02'57'' e com distância de 44,49m, encontra-se o ponto IB-134. Deste com azimute de 275°24'14'' e com distância de 52,52m, encontra-se o ponto IB-134A. Deste com azimute de 311°12'04'' com distância de 382,19m, encontra-se o ponto IB-135. Deste com azimute de 308°12'29'' e com distância de 338,99m, encontra-se o ponto IB-136. Deste com azimute de 335°44'00'' e com distância de 136,14m, encontra-se o ponto IB-137. Deste com azimute de 310°41'44'' e com distância de 100,95m, encontra-se o ponto IB-138. Deste com azimute de 301°03'15'' e com distância de 222,77m, encontra-se o ponto IB-139. Deste com azimute de 214°55'51'' e com distância de 35,79m, encontra-se o ponto IB-140. Deste com azimute de 188°43'29'' e com distância de 400,91m, encontra-se o ponto IB-141. Deste com azimute de 199°10'31'' e com distância de 586,51m, encontra-se o ponto IB-142. Deste, confrontando com o imóvel de MAURÍCIO JOSÉ DE MELO, com azimute de 285°34'23'' e com distância de 136,51m, encontra-se o ponto IB-143. Deste, confrontando com o imóvel de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, com azimute de 359°33'06'' e com distância de 291,78m, encontra-se o ponto IB-144. Deste, confrontando com o imóvel de MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES, com azimute de 351°38'55'' e com distância de 595,74m, encontra-se o ponto IB-145. Deste com azimute de 3°52'43'' e com distância de 59,68m, encontra-se o ponto IB-146. Deste com azimute de 294°53'14'' e com distância de 262,77m, encontra-se o ponto IB-147. Deste com azimute de 27°26'56'' e com distância de 465,68m, encontra-se o ponto IB-148. Deste com azimute de 28°33'25'' e com distância de 211,47m, encontra-se o ponto IB-149. Deste com azimute de 317°19'49'' e com distância de 810,12m, encontra-se o ponto IB-150. Deste com azimute de 286°09'26'' e com distância de 481,22m, encontra-se o ponto IB-151. Deste com azimute de 171°00'15'' e com distância de 648,35m, encontra-se o ponto IB-152. Deste com azimute de 222°13'38'' e com distância de 115.53m, encontra-se o ponto IB-153. Deste com azimute de 226°39'25'' e com distância de 273,61m, encontra-se o ponto IB-154. Deste com azimute de 176°16'07'' e com distância de 204,96m, encontra-se o ponto IB-155. Deste com azimute de 189°06'20'' e com distância de 336,45m, encontra-se o ponto IB-156. Deste com azimute de 179°51'43'' e com distância de 127,07m, encontra-se o ponto IB-157. Deste, confrontando com o imóvel de DOMINGOS PEREIRA, com azimute de 271°05'16'' e com distância de 405,97m, encontra-se o ponto IB-158. Deste, confrontando com os imóveis de DOMINGOS PEREIRA e MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES, com azimute de 265°38'26'' e com distância de 221,93m, encontra-se o ponto IB-159. Deste, confrontando com o imóvel de MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES, com azimute de 269°09'04'' e com distância de 148,66m, encontra-se o ponto IB-160. Deste com azimute de 281°04'28'' e com distância de 271,21m, encontra-se o ponto IB-161. Deste com azimute de 211°05'44'' e com distância de 260,55m, encontra-se o ponto IB-162. Deste com azimute de 239°37'57'' e com distância de 585,74m, encontra-se o ponto IB-163. Deste com azimute de 180°51'58'' e com distância de 508,21m, encontra-se o ponto IB-163A. Deste com azimute de 166°23'37'' com distância de 197,98m, encontra-se o ponto IB-164. Deste, confrontando com o imóvel de OLINDINA MENDES DA COSTA, com azimute de 170°53'53'' e com distância de 305,74m, encontra-se o ponto IB-165. Deste com azimute de 186°29'02'' e com distância de 172,57m, encontra-se o ponto IB-166. Deste com azimute de 194°08'44'' e com distância de 135,99m, encontra-se o ponto IB-167. Deste com azimute de 158°15'51' e com distância de 317,04m, encontra-se o ponto IB-168. Deste, confrontando com o imóvel de FLORINDO JOSÉ GOMES, com azimute de 176°24'04'' e com distância de 510,49m, encontra-se o ponto IB-169. Deste com azimute de 194°52'17'' e com distância de 298,65m, encontra-se o ponto IB-170. Deste com azimute de 118°12'21'' e com distância de 88,01m, encontra-se o ponto IB-171. Deste com azimute de 171°46'11'' e com distância de 261,39m, encontra-se o ponto IB-172. Deste, confrontando com o imóvel de SEVERIANO MENDES DE MENESES, com azimute de 171°11'56'' e com distância de 294,96m, encontra-se o ponto IB-173. Deste com azimute de 177°01'44'' com distância de 1106,98m, encontra-se o ponto IB-174. Deste com azimute de 172°43'30'' e com distância de 93,37m, encontra-se o ponto IB-175. Deste com azimute de 175°27'07'' e com distância de 235,67m, encontra-se o ponto IB-176. Deste, confrontando com os imóveis de SEVERIANO MENDES DE MENESES e LIVINO LIMA DA COSTA, com azimute de 140°44'20'' e com distância de 707,44m, encontra-se o ponto IB-177. Deste, confrontando com o imóvel de LIVINO LIMA DA COSTA, com azimute de 168°18'38'' e com distância de 112,94m, encontra-se o ponto IB-178. Deste, confrontando com os imóveis de LIVINO LIMA DA COSTA e MARIA TERESA, com azimute de 228°30'13'' e com distância de 164,70m, encontra-se o ponto IB-179. Deste com azimute de 268°28'21'' e com distância de 167,56m, encontra-se o ponto IB-180. Deste, confrontando com os imóveis de MARIA TERESA e LIVINO LIMA DA COSTA, com azimute de 246°55'30'' e com distância de 440,77m, encontra-se o ponto IB-181. Deste, confrontando com o imóvel de LIVINO LIMA DA COSTA, com azimute de 284°02'10'' e com distância de 103,63m, encontra-se o ponto IB-182. Deste, confrontando com o imóvel de LUCIA LAURINDO MOTA, com azimute de 265°05'09'' e com distância de 90,25m, encontra-se o ponto IB-183. Deste com azimute de 219°32'31'' e com distância de 400,34m, encontra-se o ponto IB-184. Deste com azimute de 225°55'44'' e com distância de 265,86m, encontra-se o ponto IB-185. Deste, confrontando com o imóvel de ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO, com azimute de 126°50'08'' e com distância de 251,15m, encontra-se o ponto IB-186. Deste com Azimute de 163°08'57'' e com distância de 95,39m, encontra-se o ponto IB-187. Deste com Azimute de 151°20'34''e com distância de 220,58m, encontra-se o ponto IB-188. Deste com azimute de 130°00'55'' e com distância de 402,36m, encontra-se o ponto IB-189. Deste, confrontando com o imóvel de JOVITO PEREIRA DE ARAÚJO, com azimute de 172°02'18'' e com distância de 173,58m, encontra-se o ponto IB-190. Deste com azimute de 161°10'10'' e com distância de 238,46m, encontra-se o ponto IB-191. Deste com azimute de 273°55'53'' e com distância de 461,97m, encontra-se o ponto IB-192. Deste com azimute de 216°55'47'' e com distância de 192,61m, encontra-se o ponto IB-193. Deste com azimute de 274°59'04'' e com distância de 120,35m, encontra-se o ponto IB-194. Deste com azimute de 196°37'19'' e com distância de 373,20m, encontra-se o ponto IB-195. Deste com azimute de 295°17'53'' e com distância de 265,30m, encontra-se o ponto IB-196. Deste, confrontando com o imóvel de ANANIAS PEREIRA DE ARAÚJO, com azimute de 352°43'32'' e com distância de 162,15m, encontra-se o ponto IB-197. Deste com azimute de 289°36'22'' e com distância de 455,45m, encontra-se o ponto IB-198. Deste com azimute de 209°02'55'' e com distância de 857,60m, encontra-se o ponto IB-199. Deste com azimute de 242°03'38'' e com distância de 357,80m, encontra-se o ponto IB-200. Deste, confrontando com os imóveis de ANANIAS PEREIRA DE ARAÚJO e JOÃO DIAS DE SANTANA, com azimute de 212°58'34'' e com distância de 496,74m, encontra-se o ponto IB-201. Deste, confrontando com o imóvel de JOÃO DIAS DE SANTANA, com azimute de 205°51'11'' e com distância de 204,24m, encontra-se o ponto IB-202. Deste, confrontando com os imóveis de RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA e FILHOS DE NAPOLEÃO, com azimute de 118°21'32'' e com distância de 561,24m, encontra-se o ponto IB-203. Deste com azimute de 148°31'02'' e com distância de 607,80m, encontra-se o ponto IB-204. Deste com azimute de 217°26'56'' e com distância de 673,47m, encontra-se o ponto IB-205. Deste com azimute de 206°56'40'' e com distância de 295,06m, encontra-se o ponto IB-206. Deste, confrontando com terras do lugar CONCEIÇÃO e LAGOA do BARRO, com azimute de 170°26'24'' e com distância de 68,20m, encontra-se o ponto IB-207. Deste com azimute de 176°18'08'' e com distância de 311,44m, encontra-se o ponto IB-208. Deste com azimute de 189°27'44'' e com distância de 33,55m, encontra-se o ponto IB-209. Deste com azimute de 153°26'06'' e com distância de 35,49m, encontra-se o ponto IB-210. Deste com azimute de 167°28'16'' e com distância de 124,91m, encontra-se o ponto IB-211. Deste com azimute de 129°12'42'' e com distância de 467,73m, encontra-se o ponto IB-212. Deste com azimute de 74°38'46'' e com distância de 309,99m, encontra-se o ponto IB-213. Deste com azimute de 54°32'07'' e com distância de 244,45m, encontra-se o ponto IB-214. Deste com azimute de 144°34'51'' e com distância de 231,47m, encontra-se o ponto IB-215. Deste com azimute de 119°21'44'' e com distância de 109,38m, encontra-se o ponto IB-216. Deste com azimute de 315°58'05'' e com distância de 285,18m, encontra-se o ponto IB-217. Deste com azimute de 138°58'22'' e com distância de 96,44m, encontra-se o ponto IB-218. Deste com azimute de 155°08'14'' e com distância de 283,60m, encontra-se o ponto IB-219. Deste com azimute de 164°54'29'' e com distância de 134,59m, encontra-se o ponto IB-220. Deste com azimute de 194°20'08'' e com distância de 106,22m, encontra-se o ponto IB-221. Deste com azimute de 129°30'08'' e com distância de 75,34m, encontra-se o ponto IB-222. Deste com azimute de 135°52'10'' e com distância de 426,47m, encontra-se o ponto IB-223. Deste com azimute de 262°12'57'' e com distância de 361,90m, encontra-se o ponto IB-224. Deste com azimute de 270°09'20'' e com distância de 103,62m, encontra-se o ponto IB-225. Deste com azimute de 218°34'42'' e com distância de 57,12m, encontra-se o ponto IB-226. Deste com azimute de 168°52'21'' e com distância de 55,51m, encontra-se o ponto IB-227. Deste com azimute de 132°18'54'' e com distância de 89,82m, encontra-se o ponto IB-228. Deste, confrontando com o imóvel de VALDECY JOSÉ DA SILVA, com azimute de 122°12'48'' e com distância de 239,43m, encontra-se o ponto IB-229. Deste com azimute de 166°12'20'' e com distância de 387,18m, encontra-se o ponto IB-230. Deste com azimute de 246°42'11'' e com distância de 331,40m, encontra-se o ponto IB-231. Deste com azimute de 156°55'30'' e com distância de 338,60m, encontra-se o ponto IB-232. Deste com azimute de 171°43'48'' e com distância de 204,36m, encontra-se o ponto IB-233. Deste com azimute de 191°18'36'' e com distância de 67,15m, encontra-se o ponto IB-234. Deste com azimute de 132°07'28'' e com distância de 70,25m, encontra-se o ponto IB-235. Deste com azimute de 101°43'11'' e com distância de 236,95m, encontra-se o ponto IB-236. Deste com azimute de 172°58'51'' e com distância de 501,44m, encontra-se o ponto IB-237. Deste com azimute de 258°35'03'' e com distância de 229,35m, encontra-se o ponto IB-238. Deste com azimute de 347°59'52'' e com distância de 358,80m, encontra-se o ponto IB-239. Deste com azimute de 292°32'58'' e com distância de 312,95m, encontra-se o ponto IB-240. Deste com azimute de 348°01'09'' e com distância de 779,99m, encontra-se o ponto IB-241. Deste com azimute de 14°17'25'' e com distância de 191,28m, encontra-se o ponto IB-242. Deste com azimute de 74°18'01'' e com distância de 140,50m, encontra-se o ponto IB-243. Deste com azimute de 339°25'00'' e com distância de 106,22m, encontra-se o ponto IB-244. Deste com azimute de 307°33'47'' e com distância de 557,72m, encontra-se o ponto IB-245. Deste com azimute de 2°59'59'' e com distância de 204,56m, encontra-se o ponto IB-246. Deste com azimute de 305°22'12'' e com distância de 220,35m, encontra-se o ponto IB-247. Deste com azimute de 355°06'03'' e com distância de 27,65m, encontra-se o ponto IB-248. Deste com azimute de 272°42'18'' e com distância de 79,65m, encontra-se o ponto IB-249. Deste com azimute de 294°54'17'' e com distância de 115,19m, encontra-se o ponto IB-250. Deste com azimute de 202°23'37'' e com distância de 148,72m, encontra-se o ponto IB-251. Deste com azimute de 128°12'15'' e com distância de 148,51m, encontra-se o ponto IB-252. Deste com azimute de 74°11'19'' e com distância de 161,72m, encontra-se o ponto IB-253. Deste com azimute de 161°08'11'' e com distância de 211,72m, encontra-se o ponto IB-254. Deste com azimute de 148°52'11'' e com distância de 90,61m, encontra-se o ponto IB-255. Deste com azimute de 130°16'48'' e com distância de 109,60m, encontra-se o ponto IB-256. Deste com azimute de 181°50'51'' e com distância de 220,00m, encontra-se o ponto IB-257. Deste com azimute de 276°18'06'' e com distância de 240,58m, encontra-se o ponto IB-258. Deste com azimute de 240°32'30'' e com distância de 87,93m, encontra-se o ponto IB-259. Deste com azimute de 236°32'48'' e com distância de 73,69m, encontra-se o ponto IB-260. Deste com azimute de 247°57'50'' e com distância de 88,72m, encontra-se o ponto IB-261. Deste com azimute de 188°49'13'' e com distância 111,24m, encontra-se o ponto IB-262. Deste com azimute de 283°37'48'' e com distância de 679,18m, encontra-se o ponto IB-263. Deste com azimute de 308°06'27'' e com azimute de 287,89m, encontra-se o ponto IB-264. Deste com azimute de 315°43'25'' e com distância de 41,01m, encontra-se o ponto IB-265. Deste, confrontando com o imóvel da AGROISA - AGROPECUÁRIA J. COELHO S.A, com azimute de 341°57'54'' e com distância de 115,71m, encontra-se o ponto IB-266. Deste com azimute de 353°04'22'' e com distância de 186,74m, encontra-se o ponto IB-267. Deste com azimute de 307°48'42'' e com distância de 44,18m, encontra-se o ponto IB-268. Deste com azimute de 285°56'43'' e com distância de 47,53m, encontra-se o ponto IB-269. Deste com azimute de 335°08'50'' e com azimute de 305,48m, encontra-se o ponto IB-270. Deste com azimute de 295°46'05'' e com distância de 61,97m, encontra-se o ponto IB-271. Deste com azimute de 270°24'53'' e com distância de 298,41m, encontra-se o ponto IB-272. Deste com azimute de 353°50'14'' e com distância de 201,27m, encontra-se o ponto IB-273. Deste com azimute de 48°46'15'' e com distância de 345,80m, encontra-se o ponto IB-274. Deste com azimute de 72°34'27'' e com distância de 14,60m, encontra-se o ponto IB-275. Deste com azimute de 32°31'14'' e com distância de 129,23m, encontra-se o ponto IB-276. Deste com azimute de 349°56'26'' e com distância de 188,09m, encontra-se o ponto IB-277. Deste com azimute de 322°36'10'' e com distância de 26,92m, encontra-se o ponto IB-278. Deste com azimute de 314°46'53'' e com distância de 91,03m, encontra-se o ponto IB-279. Deste com azimute de 314°10'39'' e com distância de 155,55m, encontra-se o ponto IB-280. Deste com azimute de 323°33'20'' e com distância de 48,08m, encontra-se o ponto IB-281. Deste com azimute de 279°21'24'' e com distância de 317,34m, encontra-se o ponto IB-282. Deste com azimute de 281°10'48'' e com distância de 415,68m, encontra-se o ponto IB-283. Deste com azimute de 349°29'15'' e com distância de 341,26m, encontra-se o ponto IB-284. Deste com azimute de 323°35'01'' e com distância de 141,24m, encontra-se o ponto IB-285. Deste com azimute de 338°06'12'' e com distância de 402,59m, encontra-se o ponto IB-286. Deste com azimute de 34°50'37'' e com distância de 581,96m, encontra-se o ponto IB-287. Deste com azimute de 23°37'46'' e com distância de 67,54m, encontra-se o ponto IB-288. Deste com azimute de 69°17'45'' e com distância de 178,63m, encontra-se o ponto IB-289. Deste com azimute de 63°48'50'' e com distância de 38,65m, encontra-se o ponto IB-290. Deste com azimute de 11°39'22'' e com distância de 260,16m, encontra-se o ponto IB-291. Deste com azimute de 4°45'49'' e com distância de 66,69m, encontra-se o ponto IB-292. Deste com azimute de 5°21'21''e com distância de 49,85m, encontra-se o ponto IB-293. Deste com azimute de 348°31'05'' e com distância de 135,82m, encontra-se o ponto IB-294. Deste com azimute de 11°05'11'' e com distância de 170,20m, encontra-se o ponto IB-295. Deste com azimute de 10°13'01'' e com distância de 197,56m, encontra-se o ponto IB-296. Deste com azimute de 36°28'09'' e com distância de 234,76m, encontra-se o ponto IB-297. Deste com azimute de 16°41'57'' e com distância de 45,32m, encontra-se o ponto IB-298. Deste com azimute de 17°01'14'' e com distância de 93,40m, encontra-se o ponto IB-299. Deste, confrontando com os imóveis da AGROISA - AGROPECUÁRIA J. COELHO S.A e JOSÉ ODORICO DE SAMPAIO, com azimute de 6°25'21'' e com distância de 449,06m., encontra-se o ponto IB-300. Deste, confrontando com o imóvel de JOSÉ ODORICO DE SAMPAIO, com azimute de 78°53'35'' e com distância de 168,49m, encontra-se o ponto IB-301. Deste com azimute de 8°11'53'' e com distância 163,22m, encontra-se o ponto IB-302. Deste com azimute de 4°08'41'' e com distância de 225,90m, encontra-se o ponto IB-303. Deste com azimute de 314°00'13'' e com distância de 356,89m, encontra-se o ponto IB-304. Deste, confrontando com os imóveis de FRANCISCO RINALDO e JOSÉ ODORICO DE SAMPAIO, com azimute de 29°56'20'' e com distância de 682,90m, encontra-se o ponto IB-305. Deste com azimute de 8°33'15'' e com distância de 35,74m, encontra-se o ponto IB-306. Deste, confrontando com o imóvel de DAMÁSIO MENDES DE SOUSA, com azimute de 300°35'06'' e com distância de 68,06m, encontra-se o ponto IB-307. Deste com azimute de 318°35'47'' e com distância de 267,36m, encontra-se o ponto IB-308. Deste com azimute de 275°14'34'' e com distância de 186,48m, encontra-se o ponto IB-309. Deste com azimute de 23°20'35'' e com distância de 199,94m, encontra-se o ponto IB-310. Deste, confrontando com o imóvel de FRANCISCO CAMILO, com azimute de 116°22'55''e com distância de 200,15m., encontra-se o ponto IB-311. Deste com azimute de 13°38'27'' e com distância de 253,96m, encontra-se o ponto IB-312. Deste com azimute de 56°38'13'' e com distância de 149,94m, encontra-se o ponto IB-313. Deste, confrontando com o imóvel de LINA DE ARAÚJO MENESES, com azimute de 130°10'18'' e com distância de 69,45m, encontra-se o ponto IB-314. Deste com azimute de 12°53'13'' e com distância de 205,75m, encontra-se o ponto IB-315. Deste com azimute de 356°43'29'' e com distância de 67,87m, encontra-se o ponto IB-316. Deste com azimute de 1°57'17'' e com distância de 302,31m, encontra-se o ponto IB-317. Deste com azimute de 7°05'13'' e com distância de 132,57m, encontra-se o ponto IB-318. Deste com azimute de 307°01'32'' e com distância de 87,69m, encontra-se o ponto IB-319. Deste, confrontando com o imóvel de RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, com azimute de 299°46'16'' e com distância de 89,80m, encontra-se o ponto IB-320. Deste com azimute de 342°25'56'' e com distância de 242,39m, encontra-se o ponto IB-321. Deste, confrontando com o imóvel de PEDRO FURTADO DE ARAÚJO, com azimute de 303°35'03'' e com distância de 308,42m, encontra-se o ponto IB-322. Deste com azimute de 303°03'10'' e com distância de 234,09m, encontra-se o ponto IB-323. Deste com azimute de 204°09'19'' e com distância de 81,70m, encontra-se o ponto IB-324. Deste, confrontando com o imóvel de HERMÍNIO MONTEIRO DA SILVA, com azimute de 278°44'54'' e com distância de 97,70m, encontra-se o ponto IB-325. Deste com azimute de 281°45'44'' e com distância de 45,71m, encontra-se o ponto IB-326. Deste, confrontando com os imóveis de GONÇALO FREITAS SAMPAIO e MANOEL GOMES DO CARMO, com azimute de 20°37'42'' e com distância de 129,17m, encontra-se o ponto IB-327. Deste com azimute de 25°19'29'' e com distância de 45,92m, encontra-se o ponto IB-328. Deste com azimute de 318°21'59'' e com distância de 495,81m, encontra-se o ponto IB-329. Deste, confrontando com os imóveis de MANOEL GOMES DO CARMO, GONÇALO FREITAS SAMPAIO, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA e PEDRO FURTADO DE ARAÚJO com azimute de 112°5342'' e com distância de 914,78m, encontra-se o ponto IB-330. Deste com azimute de 14°59'15'' e com distância de 183,54m, encontra-se o ponto IB-331. Deste, deste confrontando o imóvel de MARIA DO SOCORRO ROCHA CARVALHO, com azimute de 30°19'12'' e com distância de 83,81m, encontra-se o ponto IB-332. Deste com azimute de 86°55'21'' e com distância 182,40m, encontra-se o ponto IB-333. Deste com azimute de 98°39'09'' e com distância de 107,48m, encontra-se o ponto IB-334. Deste com azimute de 103°14'26'' e com distância de 132,16m, encontra-se o ponto IB-335. Deste com azimute de 123°02'57'' e com distância de 173,40m, encontra-se o ponto IB-336. Deste com azimute de 28°36'57'' e com distância de 330,94m, encontra-se o ponto IB-337. Deste, confrontando com o imóvel de INÁCIO ALVES DE SOUSA, com azimute de 95°35'41'' e com distância de 71,66m, encontra-se o ponto IB-338. Deste com azimute de 94°53'24'' e com distância de 123,45m, encontra-se o ponto IB-339. Deste com azimute de 44°03'56'' e com distância de 104,94m, encontra-se o ponto IB-340. Deste, confrontando com o imóvel de LAURA MENDES DA COSTA, com azimute de 108°33'56'' e com distância de 64,30m, encontra-se o ponto IB-341. Deste com azimute de 79°39'35'' e com distância de 56,98, encontra-se o ponto IB-342. Deste com azimute de 354°09'17'' e com distância de 589,69m, encontra-se o ponto IB-343. Deste com azimute de 0° 23'42'' e com distância de 394,77m, encontra-se o ponto IB-344. Deste com azimute de 311°39'49'' e com distância de 982,95m, encontra-se o ponto IB-345. Deste com azimute de 85°50'04'' e com distância de 617,19m, encontra-se o ponto IB-346. Deste com azimute de 108°34'33'' e com distância de 335,02m, encontra-se o ponto IB-347. Deste com azimute de 344°53'15'' e com distância de 86,32m, encontra-se o ponto IB-348. Deste com azimute de 301°26'34'' e com distância de 474,40m, encontra-se o ponto IB-349. Deste com azimute de 33°20'18'' e com distância de 402,56m, encontra-se o ponto IB-350. Deste com azimute de 353°45'17'' e com distância de 455,97m, encontra-se o ponto IB-351. Deste com azimute de 311°09'27'' e com distância de 466,57m, encontra-se o ponto IB-352. Deste com azimute de 298°34'32'' e com distância de 704,34m, encontra-se o ponto IB-353. Deste com azimute de 290°21'57'' e com distância de 356,71m, encontra-se o ponto IB-354. Deste com azimute de 47°10'05'' e com distância de 561,42m, encontra-se o ponto IB-355. Deste com azimute de 72°22'56'' e com distância de 388,77m, encontra-se o ponto IB-356. Deste com azimute de 54°02'33'' e com distância de 500,30m, encontra-se o ponto IB-357. Deste com azimute de 333°02'20'' e com distância de 294,68m, encontra-se o ponto IB-358. Deste com azimute de 324°50'18'' e com distância de 554,46m, encontra-se o ponto IB-359. Deste com azimute de 64°08'44'' e com distância de 1422,09m, encontra-se o ponto IB-360. Deste, confrontando com o imóvel de ELÍAS DE SOUSA MENESES, com azimute de 73°25'16'' e com distância de 205,20m, encontra-se o ponto IB-361. Deste com azimute de 302°36'10'' e com distância de 316,59m, encontra-se o ponto IB-362. Deste com azimute de 11°44'26'' e com distância de 804,05m, encontra-se o ponto IB-363. Deste com azimute de 346°45'34'' e com distância de 230,21m, encontra-se o ponto IB-364. Deste com azimute de 336°09'08'' e com distância de 459,79m, encontra-se o ponto IB-365. Deste com azimute de 31°03'55'' e com distância de 119,98m, encontra-se o ponto IB-366. Deste com azimute de 358°36'50'' e com distância de 239,07m, encontra-se o ponto IB-367. Deste com azimute de 356°54'21'' e com distância de 219,35m, encontra-se o ponto IB-368. Deste, confrontando com o imóvel de OLIVALDO GOMES DE SOUSA, com azimute de 6°45'13'' e com distância de 187,51m, encontra-se o ponto IB-369. Deste com azimute de 274°11'02'' e com distância de 220,00m, encontra-se o ponto IB-370. Deste com azimute de 4°11'02'' e com distância de 3004,80m, encontra-se o ponto IB-371. Deste com azimute de 283°06'47'' e com distância de 182,21m, encontra-se o ponto IB-372. Deste, confrontando com FRANCISCO LUSTOSA, com azimute 13°54'57'' e com distância de 361,26m, encontra-se o ponto IB-373. Deste, confrontando com o imóvel de MARIA DAS GRAÇAS DE B. O. VIDAL, com azimute de 80°52'41'' e com distância de 206,26m, encontra-se o ponto IB-374. Deste com azimute de 45°12'36'' e com distância de 305,83m, encontra-se o ponto IB-375. Deste com azimute de 71°37'08'' e com distância de 288,70m, encontra-se o ponto IB-376. Deste, confrontando com o imóvel de DEOCLÉCIO PEREIRA DE SOUSA, com azimute de 187°09'07'' e com distância de 96,44m, encontra-se o ponto IB-377. Deste com azimute de 86°10'50'' e com distância de 1847,27m, encontra-se o ponto IB-378. Deste, confrontando com o imóvel de PEDRO PEREIRA DE SOUSA, com azimute de 175°37'41'' e com distância de 134,99m, encontra-se o ponto IB-01. Deste com azimute de 57°19'27'' e com distância de 128,42m, encontra-se o ponto IB-02. Deste com azimute de 78°56'26'' e com distância de 408,48m, encontra-se o ponto IB-03. Deste com azimute de 71°57'51'' e com distância de 578,84m, encontra-se o ponto IB-04. Deste com azimute de 68°35'26'' e com distância de 113,56m, encontra-se o ponto IB-05. Marco inicial deste levantamento. Fechando assim, o polígono de contorno.

Art. 2º A área a que se refere o artigo anterior destina-se à construção da Barragem Tinguis.

Art. 3º É declarada de urgência a desapropriação, para efeito de imissão provisória do Estado na posse da área a ser expropriada.

Art. 4º O bem, objeto deste decreto expropriatório, ficará para efeitos de gerenciamento vinculado ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI.

Art. 5º A presente declaração de utilidade pública servirá de instrumento legal da desapropriação a ser processada posteriormente na forma da lei.

Art. 6º Fica a Procuradoria Geral do Estado - PGE autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação de que trata o presente Decreto, por via negociada ou judicial, consignando as indenizações à conta da dotação própria do orçamento: Orçamento Geral do Estado do Piauí n° 16.208.1854.4361.114 Fonte – 00, Orçamento Geral da União – CODEVASF – Funcional Programática n° 18.544.0515.3729.0022 Fonte - 10, cabendo ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí o apoio técnico e logístico necessário ao bom e fiel cumprimento deste Decreto.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 06 de novembro de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 213 de 06/11/2008