Decreto Nº 13.109 de 20/06/2008

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para compor o Conselho Estadual de Trânsito do Piauí – CETRAN/PI.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, nos termos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - CETRAN/PI, aprovado pelo Decreto nº 11.332, de 12 de março de 2004, e em conformidade com o Ofício n° 032/2008, de 30 de abril de 2008, da Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Piauí – CETRAN/PI,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser conduzidos por somente mais uma vez, salvo as reconduções ora realizadas, os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Trânsito do Piauí – CETRAN/PI, composto por representantes de Entidades Governamentais e não Governamentais, abaixo relacionados:

I - Representantes do Estado do Piauí, em conformidade com os incisos II a IV, do Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004:

a) Jadira Maria Nunes Mendes – DETRAN - Membro Titular;

b) Marlos Fernando de Brito Melo – SETRANS – Membro Titular (recondução);

c) Antônia Adriana dos Anjos – SETRANS - Membro Suplente;

d) Cel. PM Helí da Cunha Rodrigues Araújo – PMPI - Membro Titular (recondução).

II - Representantes dos Municípios, em conformidade com os incisos V a VIII, do Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004:

a) Raimundo Nonato de Sampaio Brito – Teresina - Membro Titular (recondução);

b) Ricardo Barbosa de Freitas – Teresina - Membro Suplente;

c) Airton Caldas Uchoa – Parnaíba - Membro Titular (recondução);

d) Carlos Augusto Carneiro – Parnaíba - Membro Suplente;

e) Francisco das Chagas de Andrade – Floriano - Membro Titular (recondução);

f) Renato Almeida Barros Lima – Floriano - Membro Suplente.

III - Representantes das Entidades Civis, em conformidade com os incisos IX a X, do Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004:

a) Francisco das Chagas Carvalho Costa – SINEONIBUS - Membro Titular (recondução);

b) Daniel Brito de Lima – SINEONIBUS - Membro Suplente;

c) Genivaldo Oliveira Araújo – SINTETRO - Membro Titular;

d) Iranir Rocha da Silva – SINTETRO - Membro Suplente;

IV - Representante da Entidade Não Governamental, em conformidade com os incisos XI, do Decreto n° 11.332, de 12 de março de 2004:

a) Hilda Maria Martins Bandeira – Instituto Cívitas - Membro Titular;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2008.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 20 de junho de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO


SECRETÁRIO DE GOVERNO





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 116 de 23/06/2008