Lei Ordinária Nº 5.798 de 23/09/2008

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Apoio Contato Esperança (GRACE). (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o Grupo de Apoio Contato Esperança (GRACE), inscrito no CNPJ sob o nº 09.153.492/0001-20, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Dez, nº 5306, Bairro Vila Bandeirante II, Cep. 64.057-020, Teresina – PI.

Art. 2º Á entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação em vigor.

Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina. (PI), 23 de setembro de 2008

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Themístocles Filho (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 182 de 23/09/2008