Decreto Nº 12.786 de 03/10/2007

Dispõe sobre a realização da V Conferência Estadual de Saúde do Piauí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Estadual de Saúde do Piauí, a realizar-se nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2007, na cidade de Teresina, em local e horários previamente estabelecidos e comunicados, sob os auspícios do Governo do Estado do Piauí e do Conselho Estadual de Saúde.

Art. 2º A Conferência terá como tema central, o seguinte: “Saúde e Qualidade de Vida – Políticas de Estado e Desenvolvimento”.

Art. 3º A Conferência será presidida pelo Secretário de Saúde do Estado do Piauí e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo seu substituto legal.

Art. 4º Para organização e realização da V Conferência Estadual de Saúde do Piauí será constituída Comissão Organizadora Executiva e, Subcomissões, conforme as necessidades, sendo seus membros nomeados, por meio de Portaria, pelo Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

Art. 5º As despesas com a realização da V Conferência Estadual de Saúde do Piauí correrão à conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina, 03 de outubro de 2007.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SECRETÁRIO DA SAÚDE




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 189 de 04/10/2007