Decreto Nº 12.984 de 07/02/2008

Altera e o Decreto nº 11.388, de 21 de maio de 2004, que designa os membros da Comissão Especial de Enquadramento de que trata o art. 41, da Lei Complementar nº 038, de 24 de março de 2004.

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art.102 da Constituição estadual, o art. 41, da Lei Complementar nº 038, de 24 de março de 2004, e ainda, considerando o disposto no Ofício nº 21.000.160/GAB – SEAD, datado de 08 de janeiro de 2008, da Secretaria Estadual de Administração,

D E C R E T A

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 11.388, de 21 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Especial de Enquadramento, instituída pela Lei Complementar nº 038, de 24 de março de 2004:
I- Representantes dos Servidores como titulares:
a) Raimundo Bispo Pereira – Matrícula: 006883-7;
b) Abílio Cabral Tavares – Matrícula: 005806-8;
c) Vanusa Duarte Oliveira – Matrícula nº 036054-6;
d) Daniel Magalhães Oliveira – Matrícula nº 001286-6.
II- Representantes dos Servidores como suplentes:
a) Gabriel Machado Vieira – Matrícula: 143174-9;
b) Maria do Amparo de Jesus Silva- Matrícula: 016265-5;
c) Elizete Araújo de Sousa – Matrícula: 007686-4.
III - Representantes da Secretaria de Administração, como titulares:
a) João Ferreira Neto – Matrícula: 182389-2;
b) Maria do Perpetuo Socorro Leite Soares Leal- Matrícula: 000502-9;
c) Maria dos Remédios Alvarengas da Silva- Matrícula: 000491-0;
d) José Hamilton Brandão Luna – Matrícula: 196750-9.
IV - Representantes da Secretaria de Administração, como suplentes:
a) Orlando Santos de Melo – Matrícula: 182773-1. (NR)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2005, revogadas a disposições em contrário.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 07 de janeiro de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 24 de 07/02/2008