Decreto Nº 12.837 de 29/10/2007

Nomeia os membros do Conselho de Gestão de Políticas de Combate a Pobreza.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do o art. 102 da Constituição Estadual e o § 1° do art. 4°, da Lei n° 5.622, de 28 de dezembro de 2006, e considerando o contido no Ofício n° 2122/07, de 24 de outubro de 2007, da Secretária de Assistência Social e Cidadania,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros e suplentes para compor o Conselho de Políticas de Combate a Pobreza: 1. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA José Barros Sobrinho (TITULAR) Maria Pereira Xavier (SUPLENTE) 2. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE FAZENDA Antônio Rodrigues de Sousa Neto (TITULAR) Emílio Joaquim de Oliveira Júnior (SUPLENTE) Francisco José Alves da Silva (SUPLENTE) 3. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso (TITULAR) Adriana Lima Barros (SUPLENTE) 4. REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Élcio Manoel Portela Martins – (TITULAR) Odimirtes Araújo Costa Reis Neves (SUPLENTE) 5. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Sérgio Gonçalves de Miranda (TITULAR) Adilson Ferreira Costa(SUPLENTE) 6. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (TITULAR) Valter Moura de Carvalho (SUPLENTE) 7. REPRESENTANTES DA COORDENADORA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CEID Rejane Ribeiro Sousa Dias (TITULAR) Roberto Álvares Rocha (SUPLENTE) 8. REPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ Francisco Cícero Magalhães (TITULAR) Flora Izabel Rodrigues Cardoso (SUPLENTE) 9. REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA Antônio José dos Santos Mendes (TITULAR) Grasiela Viana Sousa (SUPLENTE) 10. REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS Alfredo Alberto Leal Nunes (TITULAR) Roberto Melado Cordeiro Júnior (SUPLENTE) 11. REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE Antônio Carlos Nogueira Carvalho (TITULAR) Antônio Fonseca dos Santos Neto (SUPLENTE) 12. REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES Iolete Soares da Cunha – (TITULAR) Maria Gorete Ferreira da Silva (SUPLENTE)

Art. 2º Os membros do Conselho de Políticas de Combate a Pobreza não perceberão qualquer remuneração, sendo considerados de relevante interesse público as funções por eles exercidas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 29 de outubro de 2007.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 204 de 29/10/2007