Decreto Nº 12.988 de 12/02/2008

Designa membros representantes das instituições governamentais e representantes da sociedade civil do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-PI.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, o disposto na Lei n° 5.361, de 29 de dezembro de 2003,e considerando o contido no Ofício n° 001/2008, de 03 de janeiro de 2008, e Ofício nº 002/2008, de 18 de janeiro de 2008, ambos do Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PI,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PI, na qualidade de Conselheiros representando instituições governamentais e a sociedade civil, com mandato até 31 de dezembro de 2010, os membros titulares e respectivos suplentes, a seguir indicados:

I - Representantes das Instituições Governamentais:

a) Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome:
Rosângela Maria Sobrinho Sousa (Titular);
Edgar Tito de Oliveira Neto (Suplente).

b) Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural – SDR:
Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva (Titular);
Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura (Suplente).

c) Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEDUC:
Maria do Carmo Marques Pires Soares (Titular);
Maria Genilda Marques Cardoso (Suplente).

d) Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR:
Dalton Melo Macambira (Titular);
Marcelo Amorim de Moura (Suplente).

e) Secretaria Estadual de Planejamento – SEPLAN:
Sérgio Gonçalves de Miranda (Titular);
João Quaresma Ferreira (Suplente).

f) Secretaria Estadual de Saúde – SESAPI:
Norma Sueli Marques da Costa Alberto (Titular);
Cassandra Maria de Sena Muniz (Suplente).

g) Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania – SASC:
Maria do Perpétuo Socorro Cunha Lima (Titular);
Alexandra Hermelina de Carvalho (Suplente).

h) Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo:
Hélio Isaias da Silva (Titular).

i) Secretaria Estadual das Cidades:
Flávio Rodrigues Nogueira (Titular).

j) Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido – PPCSA:
Maria Lúcia Araújo Silva (Titular);
Gerardo Vieira Lima (Suplente).

l) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA:
Valdemicio Ferreira de Sousa (Titular);
Francisco de Assis Machado Lima (Suplente).

l) Universidades Públicas (UFPI):
Maria Rosália Ribeiro Brandim (Titular);
Ivonete Moura Campelo (Suplente).

m) Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB:
José Nilson Gomes de Sousa (Titular);
José Francisco Araújo Mendes (Suplente).

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) Representante das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos:
Rede de Educação Cidadã – TALHER
Maria do Socorro (Titular);
Adriana Sousa (Suplente).

b) Representante de Associações de Administradores Municipais:
Associação Piauiense dos Municípios – APPM
Edinaldo Alves dos Santos (Titular);
Dilma Teles Campos (Suplente).

c) Representante do Segmento de Rádios Comunitárias:
Associação de Radiodifusão Comunitária do Estado do Piauí
Maria dos Anjos de Sousa Ribeiro (Titular);
Regina Lúcia Pereira de Sousa (Suplente).

d) Representante do Segmento de Empresas de Comunicação:
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRACO
Ricardo Campos (Titular):
Maria José Rocha (Suplente).

e) Representante do Segmento de Associação Comercial:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC / Serviço Social do Comercio - SESC
Virgínia Manuela Cantuária Monteiro Rosa (Titular);
Elizâgela Melo Martins Ferreira Rodrigues (Suplente).

f) Representante do Segmento de Associação Industrial:
Associação Industrial do Piauí
Bernardo Melo Filho (Titular);
Francisco Ramalho Neto (Suplente)

g)

h) Representantes do segmento de Cooperativas:
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Piauí - OCEPI
José Pinto de Alencar (Titular);
Flávio André Pereira Moura (Suplente).

Cooperativa de Nutricionistas do Estado do Piauí - COONUTRI
Júlio Dorginaldo Soares de Araújo (Titular);
Maria Vânia Francisca da Paz (Suplente).

Associação Piauiense de Criadores de Caprinos e Ovinos - APICCOVI
Hidelgardo Santos Araújo (Titular);
Edison Soares Martins (Suplente).

Cooperativa de Produção e Serviço Técnico Agrícola do Piauí e Associados – COOTAPI
Francisco Washington Soares Gonçalves (Titular);
Antonio Carlos Gomes de Macedo (Suplente).

i) Representantes do Movimento Popular:
Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários – FAMCC
Josefa Francisca de Lima (Titular);
Maria da Cruz Reis (Suplente).

Federação das Associações dos Moradores do Estado do Piauí – FAMEPI
Antonio José dos Santos Mendes (Titular);
Raimundo Barbosa Loureiro (Suplente).

Grupo Afro-Cultural Coisa de Negro
Alisson Fernandes de Melo (Titular);
Francisca Maria Pereira dos Santos (Suplente).

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR
Francisco Valdeclelde de Oliveira (Titular);
Francisca Lopes Amorim (Suplente).

j) Representantes de Entidades Profissionais:
Associação de Nutricionistas do Estado do Piauí – ANUPI
Theonas Gomes Pereira (Titular);
Vera Regina Cavalcante (Suplente).

Conselho Regional de Serviço Social - CRESS
Fernanda Soares Sousa (Titular);
João da Silva Santos (Suplente).

Conselho Regional de Nutrição
Maria do Perpetuo Socorro Batista Moreira Fonseca (Titular);
Maria do Rosário Lima Gomes (Suplente).

Federação Nacional de Nutricionistas
Vanusa Duarte Oliveira (Titular);
Lívia Cristina Borges dos Santos Lages (Suplente).

j) Representantes dos Segmentos Religiosos:
Igreja Evangélica
Pastor Luis Gonzaga Paiva Filho (Titular).

Pastoral da Criança
Adeli Ribeiro de Sousa (Titular);
Maurício Monteiro Ferreira (Suplente).

Pastoral do Idoso
Ana Reis Oliveira Lopes (Titular).

Associação Santuário Sagrado “Pai João de Aruanda” – ASPAJA
Francisca Odete Alves da Silva (Titular);
Rodinele dos Santos (Suplente).

l) Representantes das Entidades Sindicais de Trabalhadores:
Sindicato dos Trabalhadores da Educação – SINTE
Antonia Ribeiro Cardoso (Titular);
Francisca Ribeiro da Silva (Suplente).

Sindicatos dos Trabalhadores Industriais Urbanos do Estado do Piauí – SINTEPI
Gerardo Pires de Sousa (Titular);
Winston Barbosa de Sousa (Suplente).

Central Única dos Trabalhadores – CUT
Solange Sousa Meneses (Titular);
Almerinda Alves da Silva (Suplente).

Federação dos Trabalhadores da Agricultura - FETAG
Euzenice Maia da Silva (Titular);
Joaquim Cardoso (Suplente).

III - Observadores:

a) Representante da Sociedade Civil:
José Nazareno Cardeal Fonteles;
Valéria Torres Amaral Burity.

b) Representantes de Órgãos ou Entidades Vinculadas à Área de Segurança Alimentar:
Defensoria Pública:
Igor Castelo Branco de Sampaio.

Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí - CEFET:
Eldina Castro Sousa.

Faculdade Santo Agostinho:
Regina da Silva Santos.

NOVAFAPI:
Luciana Melo Farias.

Fórum de Convivência com o Semi-Árido:
Maria do Rosário Barbosa Barros.

Consórcio de Segurança Alimentar – CONSAD:
Ana Amélia da Silva.

Conselho Estadual de Saúde – CES:
Maria da Salete dos Santos Sousa.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONEDE/PI:
Ivoneide Viana Lima.

Banco do Nordeste do Brasil:
Getúlio Lopes de Oliveira.

Caixa Econômica Federal:
Emanuel do Bonfim Veloso Filho.

Parágrafo Único O exercício da função de conselheiro não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante prestado ao Estado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2008.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 12 de fevereiro de 2008.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 28 de 13/02/2008