Lei Ordinária Nº 5.654 de 04/06/2007

Institui o dia Estadual do Mototaxista.(*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia do Mototaxista, a ser comemorado no dia 3 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 04 de junho de 2007.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
          EM EXERCÍCIO
(*) Lei de autoria do Deputado Tererê (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 105 de 05/06/2007