Lei Ordinária Nº 5.386 de 20/05/2004

Reconhece de Utilidade Pública, o Instituto São João Batista, entidade filantrópica sem fins lucrativos, com sede e foro no município de São João do Piauí, Estado do Piauí. (*)


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o Instituto São João Batista, entidade filantrópica sem fins lucrativos, com sede à Praça Honório Santos, 630 – Centro – Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da Legislação vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI),20 de maio de 2004.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
(*) Lei de autoria do Dep. Roncalli Paulo (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).





Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 95 de 24/05/2004