Lei Ordinária Nº 5.652 de 04/06/2007

Institui o “Dia do Violeiro” no Âmbito do Estado do Piauí.(*)



O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o “DIA DO VIOLEIRO”, no âmbito do Estado do Piauí, em 13 de junho, a ser comemorado anualmente.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 04 de junho de 2007.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO


(*) Lei de autoria do Deputado Fernando Monteiro (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 105 de 05/06/2007