Lei Ordinária Nº 5.308 de 17/07/2003

Dispõe sobre a denominação do Ambulatório do Hospital Getúlio Vargas.(*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica denominado de Ambulatório Governador Dirceu Mendes Arcoverde, o ambulatório do Hospital Getúlio Vargas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 17 de julho de 2003.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
(*) Lei de autoria do Dep. Roncalli Paulo (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 134 de 17/07/2003