Decreto Nº 12.377 de 29/09/2006

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado Raimundo Nonato Vaz da Costa Neto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII, do art. 102 da Constituição Estadual, e

Considerando o falecimento ocorrido, hoje, do ilustre homem público, RAIMUNDO NONATO VAZ DA COSTA NETO, farmacêutico, ex-Prefeito de São de São João do Piauí, ex-Deputado Estadual, ex-Conselheiro e ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado, com relevantes serviços prestados ao Estado, merecendo o respeito e a homenagem do Governo e do Povo do Estado do Piauí,

D E C R E T A:

Art. 1º É declarado luto oficial, por 03 (três) dias, em todo o território do Estado do Piauí, a partir desta data, pelo falecimento do ex-Deputado Estadual RAIMUNDO NONATO VAZ DA COSTA NETO.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor nesta data.



PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 29 de setembro de 2006.

GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO




Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 185 de 29/09/2006