| Altera o Decreto nº 12.532 de 08 de Março de 2007, que Convoca a 2a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí e dá outras providências. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual,
Art. 1º
O art. 5o do Decreto nº 12.532 de 08 de Março de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.5o A 2a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, será precedida de 06(seis) conferências regionais, a realizar-se no período de 23 de março a 30 de abril de 2007, nos seguintes municípios pólos:
I – Parnaíba;
II – Teresina;
III – Picos;
IV – São Raimundo Nonato;
V – Corrente;
VI – Floriano.(NR)”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 21 de março de 2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
Este texto não substitui o Publicado no DOE Nº 56 de 23/03/2007